LGPD — Proteção de Dados

A Elefantinho Azul — Escola Infantil trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Esta página resume nossos compromissos e como as famílias podem exercer seus direitos.

Bases legais do tratamento

Tratamos dados com fundamento no consentimento da família, na execução do contrato educacional, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias e na proteção do melhor interesse da criança.

Dados de crianças e adolescentes

Conforme o artigo 14 da LGPD, dados de crianças são tratados sempre em seu melhor interesse e com consentimento específico do pai, da mãe ou do responsável legal. Uso de imagem em redes sociais e materiais da escola depende de autorização por escrito, revogável a qualquer momento.

Direitos das famílias

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de informações incompletas ou desatualizadas; anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação pelo telefone (19) 3542-5950, pelo WhatsApp (19) 99977-2116 ou pessoalmente na secretaria da escola, na Rua Maria Simione Simionato, 122, Jardim Independência, Araras/SP. Respondemos em até 15 dias, podendo solicitar documentos para confirmar sua identidade.

Segurança e incidentes

Mantemos controles de acesso, orientação da equipe e cuidados com o armazenamento de documentos físicos e digitais. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos as famílias afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exigido pela lei.

Encarregado pelo tratamento de dados

A direção da escola responde como canal de contato para assuntos de proteção de dados. Fale conosco pelo telefone (19) 3542-5950 em dias úteis, das 7h às 18h.